Informamos que os cadernos do aluno que estejam em posse das DE e escolas poderão ser utilizados livremente por professores, alunos e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta. Bem como disponibilizados nas salas de leitura como subsídios ao processo de ensino aprendizagem. Eventuais sobras poderão ser oferecidas aos alunos, professores e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta. Ressaltamos que tanto as Unidades Escolares como as Diretorias de Ensino estão impedidas, neste momento, de promover qualquer tipo de desfazimento dos referidos cadernos, devendo aguardar orientação expressa dos órgãos centrais.

NPE.