O Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD), por meio do seu Centro de Inclusão Educacional (CINC), tem a satisfação de divulgar dois documentos digitais voltados para o atendimento escolar dos estudantes migrantes internacionais (imigrantes e refugiados) na rede estadual de ensino.
Um deles é o documento orientador “Estudantes migrantes internacionais: orientações para a garantia da oferta de atendimento na educação básica e educação de jovens e adultos”, voltado para os servidores das áreas pedagógica e administrativa das Unidades Escolares e Diretoria de Ensino. O outro documento é a cartilha “Bem-vindo à escola: orientações para o ingresso de crianças, jovens e adultos migrantes internacionais na rede de ensino público do Estado de São Paulo”.
O documento “Estudantes migrantes internacionais: orientações para a garantia da oferta de atendimento na educação básica e educação de jovens e adultos” consiste numa nova edição, revisada e ampliada, de documentos orientadores sobre o tema publicados pelo CINC em anos anteriores, que traz a conceituação do migrante internacional, indica os procedimentos necessários para matrícula e classificação, além de estratégias para o acolhimento e comunicação com o estudante migrante internacional. Apresenta, também, sugestões de materiais de apoio como cartilhas, vídeos e cursos, além da legislação de referência sobre o tema. É imprescindível que os servidores das unidades escolares e Diretorias de Ensino se apropriem deste documento, a fim de propiciar o atendimento escolar deste público com equidade e qualidade. Clique aqui para acessar o documento.
A cartilha “Bem-vindo à escola: orientações para o ingresso de crianças, jovens e adultos migrantes internacionais na rede de ensino público do Estado de São Paulo” é voltada para os estudantes e suas famílias e explica brevemente a forma de ingresso e funcionamento da rede de ensino paulista. É dividida em 6 partes: organização das escolas no Estado de São Paulo, inscrição e matrícula, funcionamento da escola, cultura e comunicação, leis brasileiras e dicionário de emergência, com palavras relacionadas ao cotidiano escolar.
Em uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a cartilha foi traduzida para os idiomas mais falados entre os estudantes migrantes internacionais na rede de ensino paulista, sendo eles Creole, Espanhol, Francês e Inglês. Para acessar a cartilha no idioma de interesse, clique nos links indicados logo abaixo, correspondentes a cada idioma.
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Ressaltamos que o objetivo é que esta cartilha seja amplamente divulgada, principalmente para as famílias migrantes internacionais que chegarem à unidade escolar para solicitar inscrição ou matrícula. Na impossibilidade de oferta da cartilha impressa, a Secretaria da escola pode solicitar endereço de e-mail para envio do arquivo digital, entregar papel digitado com o endereço virtual no qual a cartilha poderá ser acessada ou imprimir e entregar o QR Code de acesso à cartilha (fixar o QR Code de acesso à cartilha nas paredes da escola também é uma ótima estratégia). Orienta-se que as famílias ou estudantes falantes de idiomas não contemplados na tradução recebam a cartilha em inglês ou outra opção de sua preferência, dentre as disponíveis.
Acesse as cartilhas em português ou traduzidas clicando nos links abaixo ou apontando a câmera do celular para o QR Code de cada idioma:
• Cartilha – Versão em Português
• Cartilha – Versão em Creole
• Cartilha – Versão em Espanhol
• Cartilha – Versão em Francês
• Cartilha – Versão em Inglês