Os livros do PNLD, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização no ano letivo seguinte. No ano letivo em que se encerra a sua validade, ele pode ser deixado com o aluno em definitivo. Caso subsista algum resíduo de livros com prazo de validade vencido em posse das escolas, eles deverão, prioritariamente, ser oferecidos aos alunos, professores e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta.

No caso de livros que estejam totalmente inutilizáveis ou eventuais excedentes oriundos da manutenção de Reserva Técnica, o desfazimento deve obedecer à norma estabelecida pela Resolução 83/13, acesse a resolução no link a seguir: https://drive.google.com/file/d/17y1c1O67eVjT25B5zYa2HkNQsiRYddEI/view

Atenciosamente,
PCNP responsável pelo PNLD/2019:
Isabel Rodrigues – isaisabelrodrigues@gmail.com,
Juliana Naddeo – jujunaddeo@gmail.com,

Núcleo Pedagógico.