A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Núcleo de Inclusão Educacional – NINC, em atenção ao Dia Mundial do Refugiado e ao Dia do Imigrante, celebrados
nos dias 20 e 25 de junho, respectivamente, divulga os documentos orientadores “Estudantes Imigrantes: Acolhimento” e “Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados”.
Os documentos foram organizados pelo NINC, do Centro de Atendimento Especializado (CAESP), da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), a partir das demandas levantada s em visitas técnicas às escolas estaduais que atendem alunos imigrantes e propostas do Comitê Estadual de Refugiados (CER), da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), do qual a SEE faz parte, e construídos em conjunto com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Grupo Veredas – Psicanálise e Imigração, I Know My Rights (IKMR) e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) .
O documento “Estudantes Imigrantes: Acolhimento” é inédito e objetiva apresentar possibilidades para o acolhimento dos alunos imigrantes nas escolas, além de
informações sobre a intercompreensão entre línguas e um grande catálogo de materiais, que poderão ser utilizados neste acolhimento.
O documento “Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados” foi publicado em outubro de 2017 e está sendo republicado em edição atualizada. Seu objetivo é divulgar as legislações nacionais e estaduais vigentes, além d e orientações do Conselho Estadual de Educação – CEE e da própria Secretaria de Estado da Educação – SEE, no que diz respeito à vida escolar dos estudantes imigrantes.
Em ambos, o termo “imigrante” se refere tanto a estudantes (crianças, adolescentes, jovens ou adultos) imigrantes quanto aos que estão em situação de refúgio, solicitantes de refúgio, residentes fronteiriços e apátridas.
Solicitamos que haja ampla divulgação destes materiais juntos às escolas estaduais que recebem imigrantes, pois serão de grande utilidade para apoiar a inclusão destes alunos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o NINC, por meio do e-mail cgeb.degeb.caesp.ninc@educacao.sp.gov.br
Núcleo Pedagógico.
