Com o objetivo fortalecer a boa gestão do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, garantir o acesso de todos os alunos aos livros didáticos e, aos professores, o direito de trabalhar com os materiais escolhidos por eles, no âmbito de cada escola, destacamos as três recomendações feitas pela equipe do FNDE/MEC, que visitou nove (09) escolas estaduais no mês de maio passado:
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1ª- Visitas dos representantes das editoras participantes do PNLD a fim de divulgar o material inscrito no programa – considerar as Normas de Conduta no Âmbito da Execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, estabelecidas pela Portaria MEC nº 7/2007 sobre as obrigações referentes ao relacionamento com representantes de editoras, a fim de preservar a impessoalidade, a ética e a moralidade devida ao processo. Inclusive, neste ano, os professores poderão acessar integralmente o conteúdo dos livros didáticos na plataforma do PDDE Interativo, tão logo o Guia do PNLD 2018 seja publicado, dispensando, portanto, a necessidade do livro de divulgação impresso;
2ª- Registro de entrega e devolução dos livros para os alunos e os professores e cálculo do percentual dos livros devolvidos – o FNDE sugere a todas as redes de ensino, como meta de devolução, o percentual de 90% dos livros entregues aos alunos e professores. A correta devolução dos livros utilizados num ano, garante a sucesso do PNLD no ano seguinte. Assim, as escolas de anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio, que ainda não recolheram os livros reutilizáveis usados pelos alunos em 2016, devem fazê-lo o quanto antes. Esses livros não recolhidos devem estar fazendo falta a algum aluno, neste ano de 2017!!!!
3ª- Conservação do Livro Didático – considerando que os livros didáticos reutilizáveis, enviados pelo FNDE, devem ser utilizados por três anos consecutivos, é essencial desenvolver no âmbito de cada escola, ações visando conscientizar a comunidade escolar a respeito da conservação dos livros didáticos.
Isto posto, é fundamental que a escola:
– Realize o controle da entrega, por meio de planilhas com o nome dos alunos e disciplinas, por classe – clique no link https://drive.google.com/file/d/0Bx1eafqh0ka6V011ajRxQTJUUkk/view para ter acesso ao modelo de planilha de Controle da Entrega de Livros do PNLD, em 2017 (acrescente as colunas com o nome de cada disciplina, conforme a quantidade de componentes curriculares em cada segmento: anos iniciais, anos finais e ensino médio);
– Arquive essas planilhas de controle da entrega, para utilização na época da devolução dos livros (final do ano letivo);
– Realize o controle da devolução dos livros no final de cada ano letivo. As escolas precisam tomar nota da quantidade de livros devolvidos por disciplina, título e série, a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início do ano letivo – clique no link https://drive.google.com/file/d/0Bx1eafqh0ka6NWxCemwyb1BueWM/view para ter acesso à planilha de Devolução de Livros do PNLD. Esta planilha é a somatória dos livros de toda a escola, por disciplina e ano – para preenchê-la, utilize as planilhas individuais de Controle da Entrega dos livros do PNLD, de cada classe.
– Disponibilize todas as planilhas aos fiscais do FNDE/MEC e órgãos centrais, no monitoramento in loco;
– Realize campanhas de Conservação dos livros didáticos. Promova a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático durante todo o ano, para que estejam em bom estado ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis do PNLD no final do ano letivo, e outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte;
– Informe aos alunos e professores, a validade dos livros reutilizáveis, distribuídos em 2017, como por exemplo, os livros do PNLD do Ensino Fundamental Anos Finais, cuja validade será até o final do ano de 2019, ou seja, possuem um ciclo de vida útil de três anos.
– Acesse o link do PNLD 2017 no portal da SEE/SP – www.educacao.sp.gov.br > Programas e Projetos > Programas de Livros > Acesse o site > PNLD 2017 > Apoio à Gestão do Livro Didático, na 1ª tela.

Atenciosamente,

PCNP responsável pelo PNLD/2017:
Isabel Rodrigues – isaisabelrodrigues@gmail.com,
Juliana Naddeo – jujunaddeo@gmail.com
Patrícia Silvestre – patysilvestre@gmail.com

Núcleo Pedagógico.