Comunicamos a todos os interessados – docentes Categoria O e demais candidatos à contratação – , que foram publicados no Diário Oficial as seguintes legislações sobre atribuição de Classes e Aulas :
RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (clique aqui) Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (clique aqui) Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (clique aqui) Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas – DE CENTRO.