A Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, de acordo com a legislação vigente e o Boletim Informativo CGRH de 22-04-2020, comunica que:

1.      As atribuições de classes e aulas livres ou em substituição continuarão normalmente, no modelo online, as segundas-feiras, até o retorno às atividades presenciais. Orientações, formulário, saldo de classes e aulas no site decentro.educacao.sp.gov.br no link Atribuição de aulas;

2.      O saldo de classes e aulas estará disponível para consulta a partir das 18h de sexta-feira, no link atribuição de aulas/saldo de aulas.

3.      Os docentes candidatos à contratação que tiveram classes ou aulas atribuídas nas sessões online nos meses de março e abril, a celebração de contrato, em razão da vedação do Decreto, se realizará após autorização das autoridades competentes;

4.      Docentes eventuais não podem atuar se não for na forma presencial. Aos mesmos, não serão atribuídas classes ou aulas, pois não se poderá ter a transformação de contrato como Categoria “O”;

5.      As classes e aulas serão atribuídas aos docentes Titulares de cargo (para carga suplementar), Categoria “F” e docentes Categoria “O” com vínculo ativo.

6.      Por força do Decreto Governamental nº 64.937 de 13-04-2020, não serão atribuídas classes e aulas a candidatos à contratação.