O Programa Novo Mais Educação ‐ PNME visa melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar.
A Resolução CD/FNDE nº 05/2016 destina recursos financeiros às escolas que aderiram ao Programa e prevê o seu monitoramento com atribuições definidas para as escolas, secretarias de educação e o próprio Ministério da Educação ‐ MEC, de maneira a constituir uma rede de acompanhamento e avaliação da implementação do plano de atendimento que a escola elaborou ao fazer sua adesão. No cumprimento de suas atribuições referentes ao PNME, o MEC estabeleceu parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação ‐ CAED da Universidade Federal de Juiz de Fora ‐ UFJF, que desenvolveu um sistema de monitoramento, permitindo acompanhar a execução do Programa nas redes e escolas públicas brasileiras, por meio de informações produzidas em tempo real, relacionadas ao seu desenvolvimento.
Como parte desse sistema de monitoramento, foi planejado pelo CAED processo avaliativo das atividades pedagógicas realizadas nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa. Como etapa inicial desse processo, foi disponibilizado um conjunto de avaliações que estão agrupadas em Alfabetização, Letramento I e Letramento II. Essas avaliações estão sendo consideradas pelo MEC e pelo CAED como avaliações diagnósticas de entrada e devem balizar não apenas as ações de acompanhamento pedagógico das escolas, como também as ações formativas que, no momento, estão sendo planejadas no âmbito da Secretaria de Educação Básica ‐ SEB do MEC,para articuladores e mediadores.
As avaliações precisam ser aplicadas, considerando o aluno e seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, conforme orientações constantes do próprio sistema de monitoramento. Todas as avaliações abordam habilidades básicas e devem ser aplicadas, observando o aluno e não a turma. Uma mesma turma pode e deve ter diferentes avaliações.
Solicitamos o empenho das Diretorias de Ensino em criar condições para que as escolas apliquem as avaliações. Os testes propostos para avaliar os estudantes que participam do Novo Mais Educação têm como objetivo, oferecer às escolas as condições para realizar um diagnóstico acurado das habilidades básicas e essenciais que devem ser desenvolvidas pelos estudantes ao longo do ensino fundamental.

Com os testes propostos, torna‐se mais produtivo o trabalho do mediador no desenvolvimento de estratégias para superar as dificuldades de aprendizagem detectadas. A proposta de aplicação dos testes foi construída para auxiliar o trabalho realizado nas escolas.
Esclarecemos que as escolas devem se organizar para aplicar as avaliações diagnósticas de entrada, sendo que os resultados devem ser lançados até o dia 14/07/2017, data em que as respectivas avaliações serão retiradas do sistema de monitoramento. A devolutiva dos resultados será realizada pelo CAED no mês de agosto do ano em curso. Na oportunidade, será apresentada juntamente com os resultados, a análise pedagógica do desempenho dos estudantes nos testes, bem como um roteiro para leitura e interpretação desses resultados, cujo objetivo é auxiliar as escolas na apropriação das informações produzidas a partir da avaliação.
Na certeza de que a execução do Programa Novo Mais Educação pode impactar positivamente na qualidade da educação brasileira, agradecemos o empenho de todos.

Supervisão.