A Diretoria de Ensino – Região Centro – SP, tendo em vista o contido na Resolução SEDUC 65, de 18-09-2020, que altera a Resolução SE 37, de 05-08-2019, institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, informa sobre os procedimentos para o Processo de Atribuição, como segue:

1. As aulas do Projeto de Reforço e Recuperação serão atribuídas aos docentes Titulares de cargo, Categoria “F”, “O” e “V”, com vínculo/contrato ativo ou interrompido.
2. Serão atribuídas aulas do Projeto de Reforço e Recuperação aos docentes sem vínculo, para a celebração de contrato, com no mínimo 19 aulas.
3. A atribuição das aulas de Reforço e Recuperação seguirá a classificação dos docentes de acordo com a pontuação no processo de inscrição de atribuição de classes e aulas desta Diretoria de Ensino 2020, observadas a qualificação e habilitação.
4. Aos docentes que possuem aulas, somente serão atribuídas aulas do Projeto de Reforço e Recuperação, desde que, haja compatibilidade de horário das aulas e ATPC e que não ultrapasse a jornada/carga horária de 32h/a.
5. As aulas de Reforço e Recuperação, de acordo com a legislação vigente, obrigatoriamente, serão ministradas de forma presencial.
6. Para participar das atribuições das aulas de Reforço e Recuperação – fase Diretoria de Ensino – os interessados deverão encaminhar para o e-mail: decentro.atribuicaoaulas@gmail.com os seguintes documentos, digitalizados em PDF:
   a) Cédula de identidade (RG);

   b) Comprovante de inscrição atribuição 2020 (emitido pelo portalnet.educacao.sp.gov.br);

   c) Modelo CGRH preenchido com a pontuação e aulas já atribuídas, assinado pelo Diretor da Unidade Escolar da sede de controle de exercício do docente;

   d) Declaração de horário das aulas já atribuídas, assinada pelo Diretor da Escola;

   e) Formulário de Manifestação de interesse nas aulas de Reforço e Recuperação, devidamente, preenchidos de acordo com a(s) Escola(s) e o saldo de aulas disponível no site da Diretoria de Ensino.;

   f) A não apresentação de qualquer documento acima elencado, implicará na não atribuição das aulas aos interessados inscritos;

   g) A documentação e o formulário deverão ser enviados pelo e-mail supracitado até às 13h do dia 13-10-2020;

   h) Documentos e formulários enviados após às 13h do dia 13-10-2020 serão indeferidos.

FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO (CLIQUE AQUI)

PLANILHA EXCEL DE SALDO DE AULAS DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO (13-10-2020)

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas.