Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro
do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do
Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC
nº 3, de 13 de janeiro de 2026