Informamos, nos termos do DECRETO Nº 67.717/2023, que dispõe sobre a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que o Diário Oficial está disponível no site: www.doe.sp.gov.br.
Neste no novo endereço é possível consultar o acervo das páginas de edições anteriores através da busca (simples e avançada).A organização dos Cadernos, conforme disposto no Artigo 5º, Parágrafo 2º, estão divididos em três seções:
Atos Normativos – Seção I;
Atos de Pessoal – Seção II;
Negócios Públicos – Seção III.
Para sua organização, recomendamos, clicar em LEITURA DO DIÁRIO, no link:
https://www.doe.sp.gov.br/sumario
NIT