A Diretoria de Ensino Região Centro, com sede a Av. Olavo Fontoura, 2222 – Vila Baruel – SP, com base no Decreto 57.141, de 18-07-2011 e Resolução SE 92, de 12-10-2012, comunica a abertura de Chamamento Público nº 001/2017 visando ao Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nos termos dos artigos 5º, 6º, 205 a 214 da Constituição Federal das Leis Federais nº 8666/93 – Art. 25 caput, 8069/90;;9394/96;12764/12; Resolução SE 33, de 1-4-2003 e demais legislações aplicáveis nos termos a seguir expostos:
Este Edital será fornecido a qualquer interessado que se dirigir pessoalmente a Av. Olavo Fontoura, 2222 – Vila Baruel – SP, em dias úteis das 8h às 17hs ( onde terá também cópia afixada), podendo ser obtido também no endereço eletrônico: https://decentro.educacao.sp.gov.br.
DE CENTRO CAF.