A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Centro, nos termos da Resolução SEDUC 03/2025, Resolução SEDUC 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC 19/2026 e Resolução SEDUC 32/2026, Convoca os candidatos inscritos no Banco de Talentos para Professor do Ensino Fundamental e Médio para apresentação de documentação para abertura do Cadastro Emergencial para candidatos à contratação, tendo em vista a necessidade de docentes regularmente inscritos no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – Ensino Regular e Credenciamento do Programa de Ensino Integral – PEI – conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC 163/25 e Portaria DIPES , de que estabelecem procedimentos para o Processo de Cadastro Emergencial e Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2026 para atendimento da demanda desta Unidade Regional de Ensino Centro, portadores de habilitação e/ou autorização, conforme Indicação CEE 213/2021, por tempo determinado, junto às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino Centro:

I – A entrega da documentação será realizada presencialmente na Unidade Regional de Ensino Centro, localizada na Av. Olavo Fontoura, n.º 2222, Casa Verde, São Paulo, SP.

II – A documentação solicitada no item VIII deste Edital deverá ser apresentada presencialmente na referida URE Centro com o original e cópia reprográfica simples;

III – A entrega da documentação na citada Unidade Regional de Ensino Centro deverá ser efetuada no dia 11/03/2026, as 13h, por ordem de chegada.

IV – A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, de acordo com as legislações vigentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

V – O presente processo destina-se à formação de cadastro emergencial de candidatos a contratação temporária docente e Credenciamento do Programa de Ensino Integral – PEI para ministrar aulas aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Ensino nas seguintes áreas de conhecimento: Matemática e Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química); constantes das Matrizes Curriculares oficiais para escolas públicas do Estado de São Paulo.

VI – Requisitos para a inscrição:

a – Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente, para ministrar aulas na Educação Básica e, quando for o caso, para provimento de cargo público. b – Portadores de Curso Superior de Licenciatura poderão ser autorizados a lecionar outras disciplinas que pertençam à mesma área de sua formação, embora não sejam específicas do curso;

c – Portadores de diploma de bacharelado ou tecnólogo e alunos de curso superior que possuam 160 horas, nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química);

d – Alunos de curso superior que possuam 160 horas, nas áreas de Matemática, Ciências da Natureza;

 

VII– Os interessados em participar do credenciamento para o Programa de Ensino Integral deverão realizar entrevista;

 

VIII – Documentos necessários para a Inscrição Emergencial Docente:

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (VIDE ANEXO II);
2. Original e Cópia RG;
3. Original e Cópia CPF;
4. Original e Cópia Carteira de Trabalho ( com número do PIS ou PASEP)
5. Comprovante de endereço com CEP;
6. Original e Cópia Título de eleitor;
7. Diploma e/ou Certificado (frente e verso) e Histórico Escolar do curso de licenciatura;
8. Diploma(s) e/ou certificado(s) (frente e verso) e Histórico Escolar;
9. Declaração em dias corridos de efetivo exercício no magistério público (federal, estadual e municipal) e/ou escolas privadas, no Ensino Fundamental e/ou Médio, com data-base em 30/06/2025;
10. Certidão de nascimento de dependentes menores de 18 anos;
11. Alunos – de matrícula do curso atualizado com menos de 30 dias da emissão e Histórico Escolar parcial com data atualizada com menos de 30 dias;
12. CNH e Crachá funcional não serão aceitos;
13. Documentos não legíveis ou com imagem destorcida ou não visível serão

IX – PONTUAÇÃO

1. Tempo de experiência profissional como docente em educação básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio), em dias, discriminando número de dias na função; número de dias no magistério e número de dias no Magistério pela LC 1093/2009;
2. Diploma de Doutorado;
3. Diploma de

 

X – DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

• – As inscrições serão deferidas quando atender as normas e condições estabelecidas em edital e indeferidas quando não as atender.
• – O interessado que tiver o deferimento da inscrição será classificado em nível de Unidade Regional de Ensino Centro, observando o disposto na Resolução SEDUC nº 143/2025.

• Candidatos inscritos que apresentam FAROL VERMELHO e/ou INDICADOS a NÃO PERMANÊNCIA na Avaliação de Desempenho 2025 serão automaticamente desclassificados.

 

XI – DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS

O interessado que tiver sua inscrição deferida e estiver classificado, poderá participar do Processo Anual de Atribuição Classes e Aulas – 2026, por meio de manifestações na Plataforma SED e participações nas sessões de atribuição realizadas pela Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, conforme orientações que se encontram no site da URE Centro – https://decentro.educacao.sp.gov.br/.

É de responsabilidade do interessado ter conhecimento das orientações e acompanhar cronograma do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026.

 

XII – CONSIDERAÇÕES GERAIS

1- É de responsabilidade do interessado acompanhar todas as informações publicadas no site da Unidade Regional de Ensino Centro: https://decentro.educacao.sp.gov.br/, referentes aos processos e etapas deste Edital.

2 – É de responsabilidade do interessado a veracidade das informações, a exatidão das declarações a regularidade de documentos entregues para a realização de todo o processo e etapas deste

3 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4 – Para poder manifestar e participar das atribuições de aula o interessado com inscrição deferida e classificado deverá realizar seu primeiro acesso na Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED. 5 – Os procedimentos e orientações sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026 são divulgados no site https://decentro.educacao.sp.gov.br/, conforme a necessidade.

6 – Os casos omissos serão analisados pela URE Centro, representada pela Comissão Regional, e quando necessário, poderão ser submetidos a consulta junto ao DIPES, conforme o caso.

7 – O candidato deverá comparecer a sessão de Cadastro Emergencial munido da Ficha de Inscrição preenchida e demais documentos supra.

 

Disciplinas de Cadastro Emergencial:

Biologia;
Ciências;
Física;
Matemática;
Química.

 

ANEXO I – Docentes convocados para a entrega de documentos:

ANA LUCIA DA CRUZ

CAROLINE MILENNA LUCAS FARGNOLI

DANIELA DOS SANTOS DA MATA GOMES

DAYANE DE SOUZA BANCOFF

EDUARDO PINTO DE SOUZA

ELISANGELA SANTOS DA SILVA

FÁBIO RODRIGO LÍCIO

FRANCISCO LEANDRO DE ANDRADE ARAUJO

JACKSON DOS SANTOS RAMOS

JEANNE BARBOSA GRIGORIO

JOSENILTON VITAL DE SANTANA

LUIGI DE SOUSA BELTRAME

MIGUEL TABANEZ

OMINE RODRIGO SOARES DOS SANTOS

REGINALDO RIBEIRO DE AQUINO

RENATA DE ALMEIDA RAMOS BISPO

ROBERTA MARIA SALVADOR NAVARRO

SILVIA CRISTINA HIRAOKA

OBS: Só foram convocados os docentes que realizaram a inscrição no Banco de Talentos até 06-03-2026.

 

ANEXO II – Ficha de Inscrição

Link: (clique aqui)

 

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas – URE Centro