Os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD – para o ano letivo de 2019 estão em fase final de distribuição pelos Correios:

 1) Para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio a distribuição é parcial, ou seja, com reposição e complementação dos livros reutilizáveis;

2) Em 2019, os Anos Finais do Ensino Fundamental escolherão novas coleções para o triênio 2020- 2022. Este é, portanto, o último ano de utilização dos livros em posse dos alunos, por esse motivo, os professores e estudantes poderão utilizá-los livremente, sendo permitido apontamentos, comentários, grifos, lembretes, notas e registros;

3) Para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) a distribuição é integral para todos os componentes curriculares; e que a partir deste ano letivo conta com a novidade de que todos passam a ser consumíveis, ou seja, de propriedade do aluno; porém os manuais dos professores deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo;

4) Para as disciplinas Língua Estrangeira – Inglês e Espanhol do Ensino Fundamental Anos Finais; Arte, Filosofia e Sociologia do Ensino Médio, a distribuição é integral, com reposição total, uma vez que os livros são consumíveis.

Isto posto, solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros. Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a escola poderá acessar o portal do FNDE (www.fnde.gov.br >> Consultas Online >> Distribuição de Livros) e preencher os campos Ano (= 2019); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio. Em seguida, clique em “Confirmar”. Na lista apresentada, localize a escola em questão e clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda”.

Enfatizamos que os livros do PNLD devem ser entregues aos alunos e aos professores. Para isso, solicitamos o empenho das equipes de gestão escolar, supervisores e das Diretorias de Ensino para que orientem as escolas quanto à necessidade da distribuição dos livros didáticos, no intuito de atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material.

Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD aos alunos é indispensável que:

1) As escolas realizem o controle da entrega, por meio de planilhas (confira aqui o modelo que as escolas poderão adaptar para cada situação) com o nome dos alunos e disciplinas entregues. Essas planilhas devem ser arquivadas até a devolução dos livros, no final do ano letivo, e, especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal), apesar dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis sugerimos que seja realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo aluno (observar que em função do estágio de alfabetização a assinatura deverá ser de um responsável)

2) Promovam a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático durante todo o ano (inclusive dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis, ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte;

3) Informem a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano (por exemplo: os livros do PNLD para alunos do Ensino Médio possuem um ciclo de vida útil válido até o final do ano de 2020). Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída.

Núcleo Pedagógico.