Orientamos quanto ao recolhimento dos livros didáticos reutilizáveis do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, referente aos anos iniciais (4º e 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, que foram utilizados pelos alunos e professores em 2017.
O controle da devolução dos livros didáticos deve ser realizado à medida que os alunos entregam os livros à escola para reutilização no ano seguinte. Nesse momento, a escola precisa anotar a quantidade de livros devolvidos por título, componente e série, a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo.
A meta proposta pelo FNDE/MEC às escolas é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros didáticos entregues. Controlar este índice é muito importante, pois irá reduzir a falta de livros do PNLD em 2018 e, consequentemente, diminuir o pedido de reserva técnica, o gasto público desnecessário e o desgaste de gestores e pais de alunos sem livros.
Os livros do PNLD 2015/Ensino Médio e anteriores podem ser descartados, conforme Resolução SE nº 83/2013 de 17-12-2013, que dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação. Entretanto, é recomendável o estoque de um kit de livros por título, disciplina e série, até o início do ano letivo, conforme a realidade de cada escola, para suprir o quantitativo de livros didáticos que foram entregues a menos.
Atenciosamente,
PCNP responsável pelo PNLD/2017:
Isabel Rodrigues – isaisabelrodrigues@gmail.com,
Patrícia Silvestre – patysilvestre@gmail.com