Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos – Participe dessa discussão.
A equipe NINC ressalta a importância de que toda a rede participe dessa discussão, conheça o texto base e participe – nas audiências públicas ou enviando contribuições por e-mail para o aprimoramento da proposta. Lembra ainda que, um importante eixo do Plano, diretamente relacionado à rede estadual de ensino, é “Educação Básica”, pautado, dentre outros aspectos, nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1, de 30 de maio de 2012.
A construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos para o estado de São Paulo vem como demanda histórica do movimento social organizado que há décadas luta por uma cultura de direitos humanos, que parte do reconhecimento da dignidade de cada pessoa, de sua singularidade, em que há projetos comuns dentro de suas particularidades de identidades, sociais, culturais, étnicas, geracionais, de gênero e orientação sexual.
O presente Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos 2017 é fruto de uma construção da sociedade civil organizada a partir de um processo coordenado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe, Comitê Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo e o Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão do Ministério Público de São Paulo.
O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, estruturado em 2017, abrange a globalidade das responsabilidades e ações da Educação em Direitos Humanos no estado de São Paulo – que está estruturado em 25 secretarias ligadas à saúde, educação, transportes, segurança pública, fazenda, desenvolvimento social, meio ambiente, governo, fazenda, dentre outras –, contemplando o atendimento aos diferentes eixos temáticos, os processos de gestão e o financiamento, estabelecendo as políticas e diretrizes e definindo objetivos e metas para o período de 2018 a 2021.
O Texto Base do plano e as datas das audiências públicas estarão disponíveis para consulta no blog peedhsp.blogspot.com.br
Em caso de dúvidas, entre em contato com Jaciara Ferreira Bento Silva – Núcleo Pedagógico
dectrnpe@educacao.sp.gov.br
Núcleo Pedagógico.