O Decreto Federal 9.099/2017 dotou o PNLD de novas atribuições, incluindo a oferta de obras literárias. A escolha do PNLD Literário 2018 está prevista para ter início dia 25 de setembro e terminar em 8 de outubro. Confira abaixo algumas instruções:
1. Participação
Participarão do processo as unidades escolares constantes do Censo Escolar 2017 dos seguintes segmentos:
a) Educação Infantil: creches e escolas públicas, além de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público escolherão acervo para sala de aula;
b) Anos Iniciais: 1º ao 3º ano escolherão acervo para sala de aula; 4º e 5º anos escolherão acervo para a Sala de Leitura e dois livros para cada aluno;
c) Ensino Médio: escolherá acervo para a Sala de Leitura e dois livros para cada aluno;
OBS: os Anos Finais do Ensino Fundamental não farão escolha.
2. Registro
O registro será realizado no PDDE-Interativo, por meio do CPF da direção da escola e senha pessoal, que deverá ser mantida sob sigilo. Caso a direção ainda não tenha acesso, o interlocutor dos Programas MEC nas DE poderá auxiliar.
3. Processo de escolha
a) Análise do Guia PNLD Literário 2018 (disponível no portal do FNDE) com professores e equipe pedagógica, que terão acesso ao conteúdo de todas as obras aprovadas por meio do Guia;
b) Consulta ao passo a passo, também, disponível no portal do FNDE;
c) Escolha das melhores opções para a escola.
4. Caráter Participativo
A escolha deverá ser realizada a partir de uma reflexão coletiva entre os professores, com base nas orientações constantes no Guia do PNLD Literário 2018 (disponível no portal do FNDE).
Dada a colaboração entre Estado e Município, presente nos Planos Nacional e Estadual de Educação, no Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa e no Programa de Integração Estado-Município, as DE que julgarem oportuno poderão replicar esta mensagem às redes municipais de sua área de atuação.
Lembramos que, durante o período de registro da escolha, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola e DE, conforme Resolução 15/2018 CD-FNDE.
Demais informações poderão ser obtidas no portal do FNDE (www.fnde.gov.br)>> Programas >> Programas do Livro >> Livro Didático >> Escolha PNLD Literário 2018. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço pnld@educacao.sp.gov.br
De acordo com FNDE tanto o guia como o passo a passo serão disponibilizados em breve.
Núcleo Pedagógico