EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

A DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO, com sede na Av. Olavo Fontoura, 2222 – Vila Baruel /SP, no uso de suas atribuições normativas pelo Decreto nº 57.141, 18 de julho de 2011 e Resolução SE nº 92, de 12 de outubro de 2012, COMUNICA a abertura do Chamamento Público nº 001/2017 visando o Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos termos dos artigos 5º, 6º, 205 à 214 da Constituição Federal, das Leis Federais nº 8666/93 – Art. 25 caput, nº 8069/90; nº 9394/96; nº 12.764/12; Resolução SE – 33, de 1-4-2003 e demais legislações aplicáveis nos termos a seguir expostos:
Este Edital será fornecido a qualquer interessado que se dirigir pessoalmente na Av. Olavo Fontoura, 2222 – Vila Baruel – São Paulo/SP, em dias úteis, no horário das 8 às 17hs (onde terá também cópia afixada), podendo ser obtido, também, no endereço eletrônico www.imesp.com.br e https://decentro.educacao.sp.gov.br/site da diretoria de ensino).

Clique nos arquivos anexos:

Edital de Credenciamento

Resolução SE 15-2018

Atendimento especializado aos alunos com transtornos do espectro autista – TEA

 

NRM DER CTR.