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Diretoria de Ensino Região Centro


Dirigente: MARIA DE FÁTIMA LOPES.
Av. Olavo Fontoura, 2.222 - Casa Verde
São Paulo - SP - CEP: 02510-110.
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Informamos que a Resolução FNDE/MEC nº 42 de 2012 determina, em seu artigo 9º § 2º, que "[...] os livros didáticos serão repassados para alunos e professores para uso no decorrer do período letivo, a título de cessão definitiva no caso do material consumível, ou cessão temporária no caso do material reutilizável, sendo obrigatória sua conservação e devolução à escola ao final de cada ano [...]." Assim, as escolas devem notificar a Diretoria de Ensino, sempre que houver falta ou sobra de livros do PNLD em escolas de sua jurisdição.

Solicitamos a colaboração dos senhores(as) no sentido de promover o remanejamento entre as escolas, caso haja falta ou sobra de livros didáticos do PNLD.

Portanto, para realização do remanejamento, solicitamos à equipe gestora que  siga os passos abaixo:

  • Efetue o levantamento dos livros didáticos do PNLD (faltas e/ou sobras) - considerando a necessidade de permanecer na escola reserva técnica adequada a sua realidade, de acordo com o número de alunos e o espaço para o armazenamento (sugerimos 20% do número de alunos, por coleção).

  • acesse o link enviado pelo NPE no e-mail institucional da escola,

  • preencha os dados solicitados,

  • consulte a planilha geral de remanejamento (que será disponibilizada posteriormente por e-mail) para verificar as escolas que possuem sobras e entre em contato com as escolas e realize o remanejamento dos livros didáticos (através de ofício, com cópia para o Núcleo Pedagógico).

O preenchimento deverá ser realizado até dia 19 de fevereiro (sexta-feira), impreterivelmente.

Na planilha, considerar Língua Estrangeira apenas a disciplina INGLÊS. Se alguma escola tiver livros e/ou aulas de ESPANHOL, favor informar por e-mail para realização de remanejamento específico.

Lembramos que é importante realizar Campanhas de Conservação de Livros, para que seja garantida a vida útil de 3 anos dos livros reutilizáveis do PNLD. Os livros do PNLD 2012 e anteriores podem ser descartados conforme Resolução SE nº 83 de 2013, que dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências.


Atenciosamente,


Equipe responsável pelo PNLD/2016, PCNPs:


Isabel Rodrigues - isaisabelrodrigues@gmail.com, Juliana Naddeo - jujunaddeo@gmail.com e Patrícia ​Silvestre patysilvestre@gmail.com



Núcleo Pedagógico.